Se você estiver acompanhando as notícias recentes sobre o comércio exterior, provavelmente se deparou várias vezes com manchetes como: “Governo Federal zera alíquota de importação da cesta básica” ou “Governo Federal diminui IPI”. Mas o que motiva as alterações nos impostos de importação?
Apesar de a indústria nacional se queixar — como no caso recente em que a alíquota da muçarela importada foi zerada — as reduções funcionam como estímulos. Hoje, o mercado internacional, não apenas no Brasil, segue fragilizado, com poucos recursos e muita demanda.
Contexto para a inflação
Tudo isso é consequência de eventos mundiais que afetaram os principais fornecedores. O primeiro e mais devastador foi a pandemia de Covid-19. Todos os países pararam, a cadeia de suprimentos sofreu gargalos e a demanda, apesar de reprimida, continuou existindo.
Após o fim do lockdown geral, iniciou-se uma corrida para recuperar o prejuízo. No entanto, na sequência, dois grandes eventos intensificaram os aspectos negativos da cadeia global:
- Conflito entre Rússia e Ucrânia: Gerou desabastecimento na Europa e imprevistos em rotas logísticas. Vale destacar que a Rússia é o maior fornecedor mundial de fertilizantes e era responsável pela maioria do gás distribuído na Europa.
- Novos lockdowns na China: Regiões importantes voltaram a parar. Sendo a China o maior exportador do mundo e o principal importador de produtos agronômicos brasileiros, o impacto na balança comercial foi imediato.
Por que os impostos de importação continuam caindo?
Enquanto a Câmara de Comércio Exterior (Camex) caminha para incentivar importadores, produtores nacionais opõem-se a medidas que visam trazer preços competitivos.
Quando falamos de tributos, não nos referimos apenas ao Imposto de Importação (II), mas também ao IPI e ao ICMS, que pesam muito no valor final. Como alternativa ao ICMS, os estados utilizam benefícios fiscais para incentivar a economia local, como o TTD 409 de Santa Catarina, que pode reduzir a alíquota para 4%. Se você deseja saber como a HBiMAX pode ajudar sua empresa a importar com benefícios fiscais, entre em contato conosco.
Mercado Interno x Demanda
Atualmente, sob a ótica governamental, o mercado brasileiro não supre a demanda e os preços não estão em níveis competitivos. As reduções de impostos surgem para incentivar uma concorrência externa antes limitada pelas alíquotas. Casos recentes incluem remédios e equipamentos médicos, com medidas que visam o controle inflacionário.
Vale lembrar que a inflação alta não é exclusividade do Brasil. O Canadá enfrenta índices recordes, a Europa sofre com a crise de abastecimento e a Argentina lida com taxas de inflação impressionantes. O Mercosul também adotou a redução da Tarifa Externa Comum em 10% como incentivo econômico para os países membros.
Futuras previsões
Existem dois lados: o Governo, que tende a derrubar alíquotas para aquecer a economia, e os produtores nacionais, que resistem à abertura para a concorrência estrangeira.
Para empresas que desejam importar, a HBiMAX reforça que este é um momento estratégico para aproveitar os incentivos fiscais e realizar operações lucrativas. É fundamental monitorar o Diário Oficial da União (DOU), onde as mudanças são anunciadas em primeira mão, ou contar com o suporte especializado da HBiMAX para navegar por essas atualizações.
